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RELATÓRIO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR - ANO LEGISLATIVO DE 2009
1ª e 2ª Sessão Legislativa da 16º Legislatura

 

Dentre as 195 proposições apresentadas pelo Deputado Edivaldo Holanda, no decorrer do ano de 2009, algumas, pela sua relevancia merecem destaque:

PROJETO DE LEI:

•    Dispõoe sobre a proibição da troca de nomes dados a predios  e a logradouros;
•    Cria a Editora Estadual do Maranhão;
•    Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecedor de produtos a estar adimplente com os orgãos publicos ao solicitar registros;
•    Dispõe sobre impedimento de quem exerceu cargos  de confiança no Estado a patrocinar ações contra a fazenda publica Estadual;
•    Obriga a hospitais publicos e privados a instalarem grupo gerador de energia;
•    Autoriza o livre acesso de ministros religiosos a estabelicimentos hospitalares e prisionais;
•    Permite acesso e permanencia de acompanhates a parturientes;
•    Institui normas para registro de farmacias e drogarias na Junta Comercial;
•    Dispõe sobre compensação de creditos inscrito na divida ativa com precatorios;
•    Considera de utilidade publica as seguintes instituições; Seminario Teologico Batista de São Luis; Clube de Maes do Rio Anil; Associação APAE de São Bernardo/MA; Associação Bumba-meu-boi Mimoso de São João; Associação de Moradores do Parque Sol Nascente;

EMENDAS:

•    Emenda ao Projeto Lei nº124/09 para incluir a pavimentação da Rodovia MA 245 – Paulo Ramos Arame;
•    Emenda a Medida Provisoria nº061/09, que reajusta os vencimentos dos professores, iniciando com salario minimo;
•    Emenda ao Projeto do Orçamento de 2009 destinando recursos ao Hospital Aldenora Belo;
•    Emenda ao Projeto do Orçamento 2009 destinando recursos ao Hospital Aquiles Lisboa;
•    Emenda ao Projeto de Orçamento 2009 destinando recursos as Escolas Comunitarias;
•    Emenda ao Projeto de Orçamento 2009 destinando recursos a erradicação ao analfabetismo.

REQUERIMENTO:

•    Solicitando informação ao Secretario de Saude sobre transplantados de rins e estoque de medicamentos para esse fim;
•    Solicitando informação ao Secretario de Saude sobre pacientes de puberdade precosse e a existencia de medicamento LUPRON;
•    Ao Secretario de Saude solicitando imformação sobre tercerização a rede privada serviços de laboratorios e  analises clinicas;
•    Ao Secretario de Saude sobre construção de hospitais;
•    Ao Minsterio Publico Estadual para investigar contratação de aeronaves para a Secretaria de Saude;
•    Ao Secretario de Planejamento sobre pagamento de R$ 25 milhoes ao cartorio de Rosario
•    Ao Ministerio Publico Federal para investigar a mudança da operacionalização do SUS;
•    Ao Ministerio Publico Estadual para investigar contratação de serviços advogaticios a uma empresa do Piaui pela CAEMA no valor de R$ 1.560 Milhões;
•    Ao Secretario De Segurança sobre iregularidade no GAT e sobre situação funcional dos pilotos;
•    A Mesa Diretora para a instalação de Audiencia Publica sobra a implantação da Refinaria Premium no Maranhão;
•    Aplausos ao Jornal Pequeno pela passagem dos seus 58 anos de existencia;
•    Aplausos ao Jornal Extra pelo seu 5º ano;
•    Aplausos a Radio Educadora pelos 43 anos;


INDICAÇÕES:

•    Ao Prefeito de São Luis para recuperar a Rua de Nazaré no centro , transformando-a em arteria semelhante a Boca Maldita em Curitiba;
•    Ao Prefeito de São Luis para criar projeto de prevenção a desabamentos de predios e edificações no centro historico;
•    A Prefeitura de São Luis para executar obras de contenção de morros e encostas de compravado risco de deslizamento;
•    A Prefeitura de São Luis para a recuperação da Feira da Praia Grande, logradouro de grande significado historico para a cidade;
•    A Prefeitura de São Luis para assumir a administração e manutenção de praças, avenidas, prédios, monumentos, conjuntos arquitetônicos de comprovado interesse turístico para a cidade;
•    Ao Secretário de Educação do Estado para manter em funcionamento a Escola de Ensino Médio nas dependências onde funcionou o Colégio COLUN;
•    Ao Secretário de Saúde solicitando concurso público para suprir a carência de servidores na area de saúde pública;
•    Ao Secretário de Segurança e ao Comandante da PM para fazer retornar as operações do Programa Patrulha do Bairro;
•    Ao Secretário de Infraestrutura Max Barros para proceder a recuperação fisica do centro comercial do Maiobão;
•    A Prefeitura de São Luis para mandar recuperar, ampliar e realocar paradas de onibus que servem a população de São Luis;
•    A Prefeitura de São Luis solicitando a substituição de todos os semáforos eletromecânicos por semáforos com painéis eletrônicos;
•    A Prefeitura de São Luis para ampliar a instalação de maquinas de bilhetagem automatica em toda cidade.
 

 

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• Sessão Especial em Homenagem Aos 36 Anos do Crea/Ma

 

• Requerimento Audiência Publica referente implantação da  Refinaria  Premium no Maranhão.

 

• Projeto de Lei de Livre acesso a Ministros Religiosos;

 

• Projeto de Lei dispondo sobre a proibição de Vendas de Bebidas Alcoólicas nas Estradas Estaduais;  

 

• Projeto de Lei dispondo sobre a classificação da Visão Monocular, como deficiência física;

 

• Projeto de Lei dispondo sobre a garantia de acesso prioritário, à vaga nas Escolas da Rede Publica Estadual, a toda criança órfã e desamparada;

 

• Projeto de Lei considerando de Utilidade Pública a Associação dos Cardiopatas do Estado do Maranhão – ACEMA;

 

• Projeto de Lei considerando de Utilidade Publica a Associação Beneficente de Moradores da Cidade Olimpica;

 

• Projeto de Lei considerando de Utilidade Pública a União de Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide;

 

• Projeto de Lei considerando de Utilidade Publica o Centro de Instrução e Desenvolvimento Agenor Dias de Oliveira, de Bacabal;

 

• Projeto de Lei considerando de Utilidade Pública o Ministério da Igreja Católica Apostólica Cristão Brasileira;